Sobre o diploma de jornalismo: "E o diploma virou notícia..."

[ É... eu disse - e dizer isso já está ficando repetitivo - que pretendia publicar, em especial, meus velhos textos - sobretudo os ligados à minha prática como educadora artística no ensino público fundamental - mas também sobre alguns outros assuntos... - os de filosofia nem digo, pois posso enviá-los - aliás é o que faço, mas nem sempre são aceitos... - para revistas acadêmicas ou "especializadas" no assunto (bobagem, eu sei, pois posso enviá-los para ou escrevê-los em qualquer canto). Mas... vejo que este blog virou mesmo bagunça!!! Estou postando muito mais o que me dá na telha - algo já também previsto na descrição de meu perfil - embora como "exceção" e não como "regra"! - do que o pretendido inicialmente! Enfim... Gostei deste texto (que não é de minha autoria, os créditos estão aí embaixo...). Ele já estava em meus rascunhos anteriores do blog, mas eu passei pra data de hoje: chega da loucura de textos entrando um dia com a data de milênios atrás! Cabe dizer ainda, que não é porque gostei do assunto do texto - e de um outro que vou postar em seguida - que algum dia pretendi, sonhei, quis - ou sei lá o quê - ser jornalista ou coisa equivalente! Também nunca pretendi ser blogueira "profissional"! Fiz este blog porque era minha primeira pretensão assim ingressei na net... - algo como os primeiros blogs... "diários virtuais"... ou qualquer coisa do tipo... As pessoas me mostravam seus blogs e sites e eu ficava sonhando montar o meu... Mas... sei lá por quê - creio que tenha sido pela minha habitual preguiça - montei primeiro um perfil numa rede social (então muito em moda aqui no Brasil: Orkut) e fui ficando por lá... Montei perfis, apaguei perfis, ressuscitei perfis... etc. Um dia, senti vontade de - finalmente! - montar o blog!!! Não ficou bem como eu pensava, sonhava, queria, pretendia etc. Sem contar que estou no atraso... Dizem que os blogs estão perdendo terreno para as redes sociais, sobretudo do tipo microblogs (2)! Ninguém tem mais paciência de escrever e ler muito... Mas, enfim... tudo a seu tempo... comigo... sempre num tempo descompassado... ;) ]


E O DIPLOMA VIROU NOTÍCIA...



Publicado em "OLHAR VIRTUAL - UFRJ - DE OLHO NA MÍDIA" na edição nº. 256, em 01 de julho de 2009 [esta cópia foi retirada da edição n. 282 de 05/01/2010 (1)]


POR: Isabela Pimentel

A votação histórica do dia 17 de junho colocou o jornalismo na própria pauta dos principais veículos de comunicação do país: a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que o diploma para o exercício da profissão de jornalista não seja mais obrigatório. O decreto-lei nº 972/69, que regulamentava a profissão, foi extinto, gerando debates acalorados entre estudantes, professores, profissionais da área e no interior da própria mídia, considerada como “quarto poder” e “formadora de opinião”.

O presidente e relator do STF, Gilmar Mendes, afirmou que exigir diploma para o exercício do jornalismo é ir contra a Constituição do país, que assegura liberdade de opinião e informação.

Mídia: tendenciosa ou imparcial?

Diversos jornais manifestaram sua posição sobre o tema, como O Globo, que na coluna “Opinião” do dia 19 de junho apresentou a revogação da Lei de Imprensa no mês de maio e a recente queda do diploma como remoção de “dois entulhos autoritários, para o bem de todos, menos, no caso do diploma, de algumas corporações sindicais”. O mesmo editorial afirma que o fim da obrigatoriedade possibilitará ampliação da diversidade, ao permitir que profissionais com outras formações convivam ao lado dos jornalistas, já que “há lugar para todos nas redações”.

Além disso, em comunicado oficial, divulgado no dia 18 de junho, o vice-presidente das organizações Globo, João Roberto Marinho, afirmou que o fim do diploma "apenas ratifica uma prática da organização" e que a decisão é bem-vinda ao atestar uma situação já vivida nos principais órgãos de comunicação, que antes mesmo da revogação já apresentavam, em seus quadros, equipes compostas por especialistas de outras áreas, “com talento reconhecido, mas que não se formaram na profissão”.

Para o presidente da Fundação Biblioteca Nacional e professor da Escola de Comunicação da UFRJ, Muniz Sodré, poucos nomes dos grandes veículos se manifestaram contra o fim do diploma, citando como exemplo Zuenir Ventura. Sodré afirma que os conglomerados da informação são favoráveis ao fim da obrigatoriedade do diploma e estão fazendo uma cobertura bastante parcial, ao divulgar apenas notícias, opiniões e editoriais convenientes a seus interesses.

Por outro lado, há aqueles que negam a cobertura tendenciosa, alegando que houve pouca discussão sobre o assunto, como Maurício Lissovsky, professor da Escola de Comunicação. “A mídia também comprou o discurso que confundia o fim da obrigatoriedade do diploma com uma virtual extinção do curso de jornalismo (que nunca esteve em questão). Por isso, perdeu-se a oportunidade de aprofundar uma discussão em torno da reforma universitária e do tipo de formação profissional e acadêmica que devemos ter no país”, afirma.

Histórico

Em outubro de 2001, o Ministério Público Federal entrou com ação favorável à extinção do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, e em seguida uma liminar consolidou a proposta. Quatro anos depois, a Federação Nacional dos Jornalistas e a União se opuseram à decisão e, no mês de outubro, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou que o diploma era necessário. Em novembro de 2006, o STF garantiu a validade da atividade jornalística dos profissionais que já atuavam na profissão, sem registro no Ministério do Trabalho e diploma de graduação na área.

Em 30 de abril deste ano, os ministros do STF votaram pela derrubada da Lei de Imprensa, editada em 1967, durante o regime militar, alegando que ela era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Para Lissovsky, o fim da exigência do diploma corresponde a um impulso à reforma universitária, com a possibilidade de criação de graduações em dois ciclos, deixando a formação jornalística como uma especialização do segundo ciclo, que poderá ser cursado por alunos de outras áreas do conhecimento. “Tenho esperança de que a desregulamentação da maioria das profissões seja um grande impulso à reforma universitária porque acredito que a criação de cursos estanques (como dominantemente existem no Brasil) tenha sido fruto dessas regulamentações e dos ‘direitos’ que criaram”, declara.

Emenda defende diploma

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em prol da exigência do diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. Para que haja validação, a emenda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que equivale a 49 dos 81 votos.

Além disso, entidades como a Fenaj e sindicatos de jornalistas de estados como Rio de Janeiro e São Paulo se opuseram à decisão do STF, defendendo claramente a validade do diploma para o exercício da profissão, alegando que a não-obrigatoriedade atende ao interesse dos grandes conglomerados de comunicação e dos patrões.

Para tais segmentos, a formação superior é fundamental para o exercício da profissão e para a defesa dos interesses dos direitos dos jornalistas como categoria. A desregulamentação seria uma ameaça a direitos como jornada de trabalho e acordo coletivo. A retirada do diploma ofereceria riscos à produção de informações com compromisso e qualidade.

Muniz Sodré considera a extinção do diploma uma vitória da lógica do mercado. “Com diploma, o jornalista tem estatuto clássico enquanto representante de opinião e dos interesses da sociedade; sem ele, haverá contratações com base na prestação de serviços. Desorganizar a profissão interessa aos grandes veículos. Significa retirar o estatuto profissional para melhor comandá-lo, é um rebaixamento na condição do jornalista”, argumenta.

NOTA

(1) Ver o link do Olhar Virtual/UFRJ em "Minha lista de blogs e sites".

(2) Li isso em vários lugares (p.ex., em alguns textos do site francês: http://owni.fr/ ), mas não sei mais precisar exatamente quais... Mas posso citar este que acabo de ler: "Neurociência. Funcionamento do cérebro dos jovens está remodelado. Internet pode comprometer a capacidade de concentração", postado em 12/02/2010 no site: http://www.otempo.com.br/ "Uma outra pesquisa aponta que os jovens estão perdendo o interesse nos blogs e se voltando cada vez mais para formas mais curtas de comunicação. Segundo o estudo feito pelo Pew Research Center, o número de jovens internautas entre 12 e 17 anos que escrevem em blogs caiu de 28% para 14% desde 2006. Os adolescentes têm preferido postar em sites de redes sociais ou microblogs, como o Facebook e o Twitter." A pesquisa fala de adolescentes e jovens, mas tudo indica ser esta uma (nova) tendência geral...

AS COTAS RACIAIS SEGUNDO A MÍDIA...

[ De início, não havia pensado em postar aqui textos de outras autorias, mas, no Dia da Consciência Negra, creio que esta reportagem do Informe (on-line) Olhar Virtual, da UFRJ (Bolhetim 272 de 20/10/2009), que fala sobre a posição da mídia em relação às cotas, pode ser bem interessante para refletirmos... Imaculada Conceição ]

AS COTAS RACIAIS SEGUNDO A MÍDIA

Thor Weglinski

A sociedade brasileira ainda guarda uma herança da escravatura. Essa é a opinião do professor Muniz Sodré, da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ, que participou na última quinta, dia 15, do seminário “O Papel da Mídia no Debate sobre Igualdade Racial” na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A palestra teve o propósito de debater o papel dos veículos de comunicação nas questões relativas a desigualdades raciais e a atuação da mídia numa sociedade democrática, seus limites e responsabilidades. Além de Sodré, estavam presentes Miriam Leitão, colunista de economia do Jornal O Globo e Rosângela Malaquias, integrante do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT).
Segundo Sodré, existem rótulos para os negros na população, que também estão presentes na mídia. Exemplos são os papéis desempenhados por atores negros em telenovelas, na maior parte das vezes como empregadas domésticas ou motoristas, além de serem sempre objetos de ciência nas pesquisas e trabalhos de antropólogos e sociólogos, porque ainda são estereotipados como “mudos”. Para o professor, a grande arma a favor do combate à descriminação racial é a aproximação, ou seja, quebrar as barreiras impostas aos negros e aproximá-los de locais antes quase não frequentados por eles, como, por exemplo, universidades, grandes empresas e mídia.
Perguntado sobre o papel da mídia nas ações afirmativas para igualdade racial no Brasil, Sodré afirmou que os meios de comunicação constroem e impõem as realidades. Logo, são de suma importância para ações afirmativas contra a desigualdade. Por isso, é necessário dar voz a pequenas dissidências favoráveis à mobilização social dos negros, como a revista Raça.
A respeito das cotas, Sodré considera que a mídia se manifesta de forma quase sempre desfavorável. Segundo pesquisa de Rosângela Malaquias, do CEERT, a maioria das grandes empresas de comunicação no Brasil é contra a medida. Os jornais Folha de São Paulo e Estadão e a revista Veja, três dos maiores veículos comunicativos do país, comentam o assunto, mas suas reportagens são 100% contrárias, argumentando que a ação fracassou em outros países, e que a solução para a desigualdade não está no ensino superior, mas sim no ensino básico de qualidade para todos. O O Globo é a exceção, porque exibe mais matérias sobre o tema e tem um percentual mais equilibrado nas tendências das opiniões: 56,5% contrárias e 40% a favor. Os veículos contrários às cotas nunca abordam o ponto de vista de fontes favoráveis, como o arquiteto Oscar Niemeyer, o cineasta Nelson Pereira dos Santos e os atores Lázaro Ramos e Wagner Moura. Para o professor, a lei de cotas é positiva porque melhoraria as condições sociais dos negros, além de aproximá-los das universidades frequentadas, em sua maioria, pelos brancos.
Miriam Leitão, do jornal O Globo, afirmou no debate que a classe média brasileira tomou um susto quando a lei das cotas entrou em discussão, pois achou que a ação iria dificultar a entrada dos seus filhos nas universidades. Os jornais então refletiram esse pânico em suas matérias, totalmente desfavoráveis à medida. A jornalista se disse favorável às cotas, pois acredita que são uma ação contra a desigualdade social.
A exclusão dos negros e pardos dos meios de comunicação brasileiros ganhou foco no debate. Dificilmente se encontram pessoas que não sejam brancas em capas de revistas, protagonizando novelas ou na apresentação de programas televisivos. A TV Record, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), exibe em seu programa Fala que Eu Te Escuto, pequenas montagens condenando as religiões de origem africana, relacionando-as com o demônio e mostrando que a salvação está na IURD. A sociedade brasileira é desigual e a mídia é o seu reflexo. Na atualidade, a novela da Rede Globo Viver a Vida tem uma protagonista negra, a atriz Taís Araújo, e a revista Cláudia começou uma campanha para diversificar suas capas e abordagens, incluindo o público negro na pauta, fatos que simbolizam pequenos passos num longo caminho para a igualdade racial nos veículos de comunicação.
Ao final do debate, foi opinião predominante entre os presentes que a mídia conseguirá atuar em favor de ações por igualdade racial quando houver a democratização dos meios de comunicação, hoje monopolizados por empresas favoráveis à permanência da desigualdade.